Gustavo Zagrebelsky

Gustavo Zagrebelsky (San Germano Chisone, 1 de junho de 1943) é um constitucionalista italiano.

Biografia

De origem russa, Gustavo é o irmão mais novo do magistrado Vladimiro Zagrebelsky. Constitucionalista membro da Associação Italiana de Constitucionalistas, é também professor catedrático de direito constitucional na Universidade de Turim.

Foi nomeado para o Tribunal constitucional italiano em setembro de 1995. Em 28 de janeiro de 2004, foi eleito presidente do Tribunal constitucional, cargo que ocupou até a expiração do seu mandato em 13 de setembro de 2004.

Em seus estudos, Zagrebelsky afirma a importância do duplo aspecto do direito, destacando o perigo de um direito decorrente da criticidade apenas formal ou apenas substancial, defendendo, por isso, a visão dualista, que em seu estado atual é perdida em favor do niilismo jurídico.

Sua obra também opera amplas reflexão e reformulação de alguns autores clássicos do século XX do pensamento jurídico, como Piero Calamandrei, Costantino Mortati e Rudolf Smend.

Uma de suas principais obras, cuja tradução para o espanhol tem particular difusão no Brasil, é El derecho dúctil. Ley, derechos, justicia (Il diritto mite. Legge, diritti, giustizia). Nela, o jurista italiano tece importantes apontamentos sobre teoria e filosofia do direito, com ênfase nas modificações que vem sofrendo o direito constitucional no contexto europeu.